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Saldo Credor ICMS: Como beneficiar o caixa?

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As empresas do Lucro Real tem o benefício da compensação do tributo quando a loja adquire o estoque

O que é saldo credor acumulado de ICMS?

Enquanto a empresa não consegue compensar o ICMS da compra do estoque, o saldo vai se acumulando e sendo transferindo pra apuração do mês seguinte.

Quando a empresa tem direito à compensação do saldo credor do ICMS?

Sempre que a venda da mercadoria for tributada pelo ICMS.
Desde que haja a tributação na venda, a empresa tem o direito de segregar o imposto da aquisição do estoque para que possa subtraí-lo do imposto a pagar.

Em que situações o supermercado pode usar o ICMS acumulado no saldo?

1) Para pagar fornecedor do estoque;
2) Nas transferências para uma filial para suprir débito mensal do imposto e
3) Para adquirir bens do ativo, tais como máquinas, equipamentos, gôndolas…

Como transferir o saldo credor?

Para transferir o saldo do ICMS, a loja emitirá uma nota fiscal com a natureza da operação “Transferência de Saldo Credor Acumulado” com código fiscal de operação 5.601.

O ICMS será automaticamente subtraído da escrita fiscal da loja e passará a integrar a escrita fiscal do destinatário.

Se transferência se deu para comprar mercadoria ou bens, estes serão integrados ao ativo da empresa que transferiu o imposto.

No caso de transferência para saldar ICMS de filial ou matriz, o montante do imposto será compensado com o tributo devido daquele estabelecimento.

Que cuidados a empresa deve ter ao acumular saldo de ICMS?

O saldo acumulado deve ser legítimo. Em outras palavras, não pode ser formado por erro da escrita fiscal.
Por exemplo, se a tributação da venda estiver configurada de forma errada e a empresa tiver pagando menos imposto que o devido e essa for a causa do acúmulo do saldo, o risco de autuação é alto e o fisco tem até 5 anos para fazer valer seu direito.

E quando a empresa não tem saldo acumulado por erro na escrita fiscal?

Nesse caso, a empresa tem o direito de levantar os créditos não realizados na época da apuração e seguir os procedimentos definidos pelo estado para lançamento do montante na escrita. Sendo legítimo, a empresa pode negociar tal valor como descrito acima.

Quais os erros mais comuns que compõem saldos credores de ICMS?

1) Não estornar a diferença de ICMS da compra quando a mercadoria tem alíquota menor na venda e a manutenção do crédito da diferença não é permitida;

2) Quando o produto tem redução da base de cálculo na venda para reduzir a carga tributária e o Imposto da compra não pode ser mantido integralmente;

3) Imposto a menor na venda por erro do cadastro;

4) Segregação da ST do custo de compra. 

Minhas Considerações

1. Saldo credor de ICMS deve ter origem lícita e

2. Cadastro fiscal de mercadorias deve ser parametrizado conforme as exigências legais.

Conclusão

Existem varias formas de prejuízo. Um deles, não menos importante, é manter saldo credor de tributo subutilizado. Por esse motivo, a empresa deve verificar todas as formas possíveis de não manter dinheiro parado, seja em espécie, seja em forma de tributo.    

Talvez você goste de assistir o vídeo “ICMS: o que fazer do Saldo Credor?“.

Este texto foi escrito por Sueli Angarita.

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